Resposta: os dois! Ambos são responsáveis, mas quem arca com a multa e a responsabilidade é o empresário.
Com mais de 50 anos atuando em auditoria contábil independente, tenho muitas histórias para contar, dando até para fazer um e-book. Como não é este o caso, pois estou me resumindo a uma notícia, vou me referir agora ao desconhecimento dos empresários sobre meios de controles administrativos e financeiros.
Certa vez, uma empresa de engenharia, em que um dos sócios atuante também nos setores financeiros e administrativos, controlava razoavelmente bem as contas bancárias, as contas a receber e a pagar e enviava a documentação para o contador externo, pediu para examinar sua contabilidade por escutar falar a respeito dessa necessidade, pois julgava que o contador era o responsável:
1 – De fato o contador é o responsável, mas se tiver erros ou multas o responsável é a empresa de engenharia e seus sócios. Se pedir concordata e ao apresentar o balanço pode virar em falência, se pedir empréstimo poderá ser recusado, se participar de licitação poderá ser barrado.
2 – Vendo seus últimos balancetes, notamos não ter conta bancária, nada tinha a receber e a pagar e em caixa tinha um saldo de mais de R$300.000,00. Levando esses inconvenientes ao sócio e questionando se enviava seus controles das contas de bancos, clientes e fornecedores ao contador, alegou que não, pois se o fizesse, seria ele, sócio, quem estaria fazendo a contabilidade.
De outro cliente, uma ONG, patrocinada por uma universidade, no contato inicial e vendo que em seu balancete não tinha imobilizado, questionei de quem eram as cadeiras, mesas e computadores que se via, e a resposta foi: como é usual, recebemos como brinde ao concluir projetos que nos são confiados: desconheciam que brindes se contabiliza. Conclusão: A falta de comunicação entre o empresário e seu contador é o principal inconveniente que se constata em nossos trabalhos.
Já que estou falando em histórias, agora vou resumir o que aprendi com professores, livros e estudos com o objetivo de comprovar que não estou inventando nada. Em síntese, a melhor ferramenta para conhecer e avaliar a situação da empresa é a contabilidade, tão antiga quanto a própria civilização.
Há indícios que iniciou com os fenícios e nas principais cidades da antiguidade. Foi localizado um papiro de um escriba egípcio registrando os fatos efetuados pelo governo de seu país no ano de 2.000 a. C. Na Bíblia descreve sobre inventário (Gênesis 41,49o) (Jó 1, 3o e 42, 12o) contas a receber (Mateus 18,23o-27o).
No período medieval, na Itália, em 1202, foi publicado o livro Liber Abaci de Leonardo Pisano. O método das partidas dobradas teve início na Itália, para onde migraram muitos sábios bizantinos com a invasão de Constantinopla pelos turcos em 1453. Em 1494, o teólogo, matemático e contabilista Frei Luca Pacioli, escreveu Tratactus de Computis et Scripturis focalizando que à teoria contábil do débito e do crédito equivale à teoria dos números positivos e negativos.
Para bem se situar, esclareço que o Brasil foi descoberto em 1.500 e meus avós paternos e maternos da Itália aportaram no Brasil em torno de 1.900 e até hoje a contabilidade continua com débito e crédito.
Portanto, senhor empresário, caso queira conhecer sua situação econômica e financeira peça um balancete atualizado de seu contador e apure sua situação financeira e econômica com base em nosso e-book em https://binahauditores.com.br/como-interpretar-as-demonstracoes-contabeis/ e se quiser que o façamos nos envie seu balancete que retornaremos com nossa análise crítica e proposta podendo ser através deste site em contatos, ou pelos e-mails:
fiore@binahauditores.com.br e binah.rj@binahauditores.com.br