E agora o que faço? Para não restar dúvidas acerca das imunidades tributárias das entidades sem fins lucrativos, as referidas instituições, precisam tão somente cumprir o estabelecido na CF art. 150, inciso VI e alínea “c” e art. 195, parágrafo […]
Ong com lucro
Como decorrência dos comentários sobre as pessoas jurídicas de direito privado sem finalidade de lucros, muitos entendem que tais entidades não podem ter lucro. É pouco provável que receitas menos despesas seja igual a zero, ou a receita é maior […]
Afaste a corrupção do seu condomínio
Em vista da corrupção endêmica no Brasil basta um “aparente” deslize do Síndico ou erro na prestação de contas para os condôminos levantarem a suspeição de corrupção, caixa dois, obras desnecessárias e outras formas de levar vantagem em tudo. A […]
Renúncia fiscal
A renúncia fiscal pode ser de: Incentivos fiscais; Isenções; e Imunidade. Os incentivos fiscais ocorrem quando o Estado abre mão de uma porcentagem de um determinado tributo. O intuito desta abdicação é incitar o exercício de atividades específicas. Na esfera […]
Irregularidades na sua fundação/associação
O Terceiro Setor é composto por entidades privadas da sociedade civil, que prestam atividade de interesse público sem fins lucrativos. São entidades paraestatais de direito privado atuando “ao lado” do Estado, nas atividades e serviços não privativos. Elas não abrangem […]
Você sabe gerir seu condomínio?
Gerir um condomínio equivale a gerir uma empresa de pequeno/médio/grande porte, depende do tamanho do condomínio e suas demandas. Listamos as necessidades da área financeira: PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA A previsão orçamentária é o lastro das contas do condomínio. O síndico planeja […]
Inativando CNPJ
A Receita Federal está Inativando o CNPJ, inclusive das entidades sem fins lucrativos, como Ongs, Associações, Fundações, Oscips, Igrejas, Centros Espíritas e outras. Tal situação de tornar o CNPJ inapto decorre por falta de cumprimentos de obrigações acessórias como, falta […]
Terceiro Setor Transparência necessária
Navegando em sites de várias instituições do 3º. setor e na sua maioria não apresentam o que designamos de história real de sua situação financeira e econômica, que são suas demonstrações contábeis, documentos que oferecem total transparência ao mercado. Em […]
Normas do Terceiro Setor
Serviço voluntário e sua contabilização As normas contábeis adotadas no Brasil eram baseadas nas USGAAP (norte americana), mas pela Lei 11.638/07, passamos a adotar as IFRS. Por decorrência foram publicados diversos normativos através de Resoluções, Circulares, Comunicados e afins de […]
Entidades do Terceiro Setor
Normas contábeis Através da ITG 2002 (R1) de 02/09/2015, o Conselho Federal de Contabilidade disciplinou critérios e procedimentos contábeis destinados as entidade sem finalidade de lucros. Entre os vários procedimentos destacamos os abaixo: 1-No item 9B: As imunidades tributárias não […]